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Patryk
"Desquitado" - como traduzir a palavra? Olá, ultimamente tenho traduzido alguns documentos de português brasileiro para polonês, onde apareceu a palavra "desquitado". Na Interente encontrei várias explicações desta palavra e cheguei a conclusão que deve ser a mesma coisa do que "divórciado", só que hoje em dia essa palavra já não é usada . Tenho razão? Obrigado pela ajuda!
7. Sep. 2018 21:08
Kommentare · 5
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Olá Patryk,

Algumas décadas atrás a lei brasileira não aceitava o divórcio, só aceitava o desquite. 

O termo desquite está em desuso porque a lei do divórcio substituiu a lei do desquite. 

A diferença é que uma pessoa desquitada  não podia se casar novamente e a divorciada pode. 

Enfim,  para efeito de tradução pode usar divórcio como sinônimo. 
7. September 2018
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Entendi, muito obrigado pela ajuda! 
8. September 2018
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O desquite , já abolido do ordenamento jurídico brasileiro, é similar ao que hoje temos por separação judicial.  Encerra o dever de coabitação,  os bens são divididos, mas as partes não podem contrair novo casamento.
A separação judicial já foi uma etapa anterior ao pedido de divórcio,  porém, como agora o divórcio pode ser pedido diretamente,  sem qualquer condição,  tornou-se desnecessária.
 
Já o divórcio seria tudo o que ocorre na separação judicial, somado ao direito de contrair novo casamento. É uma explicação bem superficial. O que você precisa saber é que o desquite não existe mais em nossa lei e o mais próximo disso seria a separação judicial.

Espero ter sido clara, lhe ajudando a entender!
8. September 2018
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  Complementando o que a Francine disse, outro sinônimo de "desquitado(a)" é "separado(a)", em uma linguagem mais cotidiana. O termo "desquite" vem do Direito, é um ato jurídico, porém o termo "desquite" foi substituído na lei pelo termo "separação".

Desquite por mútuo consentimento = separação consensual.
Desquite litigioso = separação judicial.

Na separação consensual, os cônjuges CONCORDAM quanto às questões de partilha de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos e valor de contribuição para educar os filhos, dessa forma o juiz vai apenas homologar (reconhecer oficialmente) a separação com base no que foi acordado na petição inicial.

Na separação judicial, os cônjuges DISCORDAM quanto às questões de partilha de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos ou valor de contribuição para educar os filhos, dessa forma o juiz vai elaborar uma sentença obrigando um dos cônjuges a cumprir o que foi determinado.


7. September 2018
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Divorciado, sem acento. Sim, é um sinônimo para a palavra desquitado, ou seja, ambos os termos podem ser utilizados, sendo divorciado um termo mais comum atualmente.
7. September 2018

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